Governo estuda simplificar licença ambiental a pescadores

Brasília - O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, disse hoje (19) que "o Brasil caminha para uma Reforma Aquária menos complexa do que a Reforma Agrária", com o objetivo de explorar melhor o potencial das águas dos rios e do mar. Ele destacou que essa é uma preocupação da presidenta Dilma Rousseff, que determinou à Casa Civil a elaboração de um projeto especial para o setor.Uma das finalidades é simplificar a licença ambiental para a pesca nas águas da União.

Os governos estaduais também estão dando passos na mesma direção, de acordo com o ministro. Em São Paulo, por exemplo, o governador Geraldo Alkmin liberou a captura de peixes e de camarão áreas com até 5 hectares, segundo Crivella.

O projeto que simplifica a concessão de licença ambiental para os pescadores vai estimular a exploração próximo a grandes barragens, açudes, rios e reservatórios de hidrelétricas.“O Brasil produz atualmente apenas 500 mil toneladas de peixes, muito menos que seus vizinhos, como o Peru e o Equador, e tem condições de chegar a 20 milhões de toneladas anuais", destacou Crivella, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. “Em Honduras, na América Central, um único empresário produz 1 milhão de toneladas por ano” completou o ministro.

Em relação à pesca predatória, o ministro destaca que o Brasil atua na fiscalização. “Já começaram a trabalhar 28 lanchas, adquiridas por meio de convênio com a Marinha do Brasil para coibir a pesca clandestina e predatória, especialmente por barcos estrangeiros.

Também ajudam no trabalho 150 mil barcos brasileiros que pescam legalmente nas regiões onde há maior concentração de peixes, pois eles não querem ser prejudicados pela concorrência ilegal."

O ministro lembrou que um dos grandes benefícios aos pescadores artesanais será a Carteira de Pescador, documento permanente pelo qual eles terão mais facilidade para acessar os benefícios sociais concedidos pelo governo, facilitando também o recebimento do seguro na época do defeso – quando determinadas espécies não podem ser capturadas, por ser período de procriação, e eles ficam sem trabalhar.

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Florestas e uso da Biodiversidade

As florestas fornecem vários serviços ecossistêmicos imprescindíveis ao equilíbrio ecológico do planeta e à manutenção da biodiversidade animal e vegetal – sequestro de carbono, regulação climática, alimento e repouso aos animais e proteção às bacias hidrográficas. Tais elementos também funcionam como pilares básicos na geração de insumos utilizados na economia – celulose para a produção de papel, madeira para a construção civil e o setor moveleiro, lenha e resíduos vegetais para combustíveis, óleos, sementes, folhas, frutas e fibras usados na alimentação humana, nas indústrias farmacêuticas e de cosméticos, nas montadoras de automóveis e no artesanato e beleza cênica no caso do turismo.

Entretanto, as funções vitais das florestas tropicais encontram-se ameaçadas por uma lógica predatória que exaure áreas ricas em biomassa vegetal, como a floresta amazônica, que desempenha papel estrutural no ciclo global do carbono. Conforme estimativa do Carbonclycle, projeto do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA), a mata amazônica sequestra anualmente de 400 milhões a 1(um) bilhão de toneladas de carbono, ou duas a cinco vezes mais que as emissões causadas pelo desmatamento no bioma. É um gigantesco sumidouro de carbono, equivalente às emissões da Europa Ocidental, que tem sido golpeado pela busca do lucro de produtores rurais, madeireiras clandestinas, mineradoras e grandes projetos de infraestrutura nas áreas de energia e transporte.

Inventário de gases de efeito estufa da União Européia (UE), publicado em maio de 2011, revela que as emissões dos 15 países da Europa Ocidental pertencentes ao bloco somaram 3,724 bilhões de toneladas de CO2 equivalente (*). Na conversão, o número equivale a 1,016 bilhão de toneladas de carbono.

A boa notícia é que a luta contra o desmatamento e a proteção dos imensos blocos de vegetação exuberante tornaram-se excelentes negócios verdes. No Brasil, para atender à demanda por madeira e outros produtos florestais, o governo federal começou em 2008 a licitar pedaços das florestas nacionais (Flonas) para a iniciativa privada manejá-las de acordo com critérios similares aos estabelecidos pelo exigente Conselho de Manejo Florestal (FSC). A política de concessões é regida pelas legislações de licitações (Lei 8.666, de junho de 1993) e de gestão das florestas públicas (Lei 12.284, de março de 2006).

Também multiplicam projetos inspirados no mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd). Porém, um sério nó a ser resolvido é o do acesso aos recursos genéticos por companhias farmacêuticas, de cosméticos e alimentos e repartição dos benefícios advindos da exploração da biodiversidade, assunto hoje regulado por uma controversa MP 2.116-16, de agosto de 2001. Um anteprojeto de lei regulamentando o acesso e a repartição de benefícios dorme nas gavetas da Casa Civil desde 2003, tendo passado por várias alterações ao longo desse tempo.

(*) CO equivalente (CO2e) é uma medida usada para comparar as emissões dos diferentes gases-estufa em função de seu potencial de aquecimento. Calcula-se esse potencial em relação ao poder de aquecimento do CO2, que se convencionou equivaler a 1. Por exemplo, o potencial de aquecimento do metano ao longo de 100 anos é 21. Ou seja, 21 vezes mais que o potencial de aquecimento do CO2.

Nove praias da região de São Sebastião devem ser evitadas por banhistas após vazamento de óleo

O vazamento de um oleoduto do Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso), pertencente à Transpetro/Petrobrás, na última sexta-feira (5) atingiu algumas praias de São Sebastião, litoral norte de São Paulo. De acordo com a prefeitura do município, em razão do vazamento, a Vigilância Sanitária pede que os banhistas não frequentem nove praias da região central e da costa norte até que numa análise mais criteriosa dos impactos seja realizada.

As praias que devem ser evitadas são: Porto Grande, Deserta, Ponta da Cruz, Arrastão, Portal da Olaria, São Francisco, Figueira, Cigarras e Enseada. Em toda a região afetada há relatos de forte cheiro de produto químico nas águas.

O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, fará uma vistoria pela orla do município na manhã do próximo domingo (7), para avaliar os impactos do vazamento do óleo. O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, o acompanhará na vistoria.

SP registra maior lentidão do ano no período da manhã nesta sexta

A chuva e o excesso de veículos causavam tráfego lento em diversos pontos da cidade de São Paulo na manhã desta sexta-feira (5). Às 10h a capital paulista tinha 130 km de vias congestionadas. Às 9h eram 148 km de filas, o maior índice de congestionamento do ano para o período da manhã, superando os 135 km contabilizados às 9h30 do dia 31 de março, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego.

(Para mais informações sobre o trânsito em São Paulo, você pode acompanhar no G1 a página do Radar São Paulo, com câmeras ao vivo e tabela com condições das principais vias.)

Tráfego ruim no sentido aeroporto do Corredor
Norte-Sul (Foto: Letícia Macedo/G1)

Marginal Tietê: no sentido da Rodovia Castello Branco, havia 7 km de filas nas pistas expressa e local, da Ponte da Freguesia do Ó até o acesso à Castello.

Marginal Pinheiros:  no sentido Interlagos havia 9 km de filas, do acesso à Castello Branco até a Ponte Cidade Jardim, pela pista expressa. No sentido Castello, o motorista encontrava tráfego ruim entre a Ponte Transamérica e a Ponte Ary Torres, pela pista local. N expressa, sentido Castello, filas entre as pontes do Socorro e Morumbi.

Corredor Norte-Sul: no sentido aeroporto, as filas iam da Praça da Bandeira até o Túnel Ayrton Senna.

Radial Leste: no sentido Centro, as filas iam do Viaduto Pires do Rio até a Rua Wandenkolk.

Avenida Washington Luís: tráfego lento se estendia por pouco mais de 5 km, no sentido Centro, da Praça Pedro Chaves até o Viaduto João Julião da Costa Aguiar.

Ponto de alagamento na Avenida Roberto Marinho,
na Zona Sul nesta manhã (Foto: Renato Cerqueira/
Futura Press/Estadão Conteúdo)

A CET monitora 868 km de vias de São Paulo, priorizando os principais corredores que ligam os bairros ao Centro. O sistema da companhia utiliza as informações de agentes posicionados estrategicamente nos Postos Avançados de Campo (PACs). Visualmente, eles enviam para a central os dados sobre as lentidões considerando como referência a distância entre os cruzamentos. As câmeras da companhia não monitoram as vias localizadas fora do centro expandido.

Semáforos
De acordo com a CET, a cidade de São Paulo tinha 30 semáforos com defeito às 10h15. Catorze deles estavam no amarelo intermitente e outros 16 permaneciam completamente apagados.

Alagamentos
O Centro de Gerenciamento de Emergências, da Prefeitura de São Paulo, registrava seis pontos de alagamento na capital às 10h. Dois deles eram intransitáveis - um na Rua da Cantareira e outro na Avenida Ibirapuera, sentido bairro.

Estado de atenção
A capital ficou em estado de atenção entre as 6h40 e as 9h35, quando o CGE informou que São Paulo permaneceria, a partir de então, em observação.

De acordo com o órgão, as chuvas são provocadas por uma grande área de instabilidade que atua sobre a cidade.A previsão é que deve continuar chovendo na manhã desta sexta, com intensidade que varia entre forte e moderada, podendo ocorrer pontos de alagamento.

Aeroportos
Às 8h30, o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul, operava no visual. Já o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, operava apenas por instrumentos desde as 6h45.

Transporte público
Os trens do Metrô também operavam com velocidade reduzida em todas as linhas por causa da chuva.

Motorista fica parado na Av. Nove de Julho, sentido Centro (Foto: Letícia Macedo/G1)

Estradas
As principais estradas que cortam a cidade de São Paulo também apresentavam trânsito lento por conta da chuva e do excesso de veículos.  A Raposo Tavares tinha 17 km de filas, entre o km 22 e o 10, no sentido capital paulista, às 9h30.

Na Rodovia Castello Branco, sentido São Paulo, o motorista enfrentava lentidão entre o km 37 e o 25, no trecho entre Itapevi e Barueri. Mais a frente, na chegada à capital, havia mais 2 km de filas entre o km 15 e 13, em consequência do congestionamento na Marginal Tietê.

Na Rodovia Ayrton Senna o trânsito era lento no sentido capital do km 27 ao 19, em Guarulhos, e do km 19 ao 11, já em São Paulo.

‎‎Na Via Anhanguera havia retenção em dois pontos no sentido São Paulo: do km 24 ao 20 e, mais a frente, do km 14 ao 11.

Na Bandeirantes, o motorista encontrava lentidão do km 18 ao 13, também na chegada a São Paulo.