Espécies Exóticas Invasoras

A condição dos países em desenvolvimento na busca da sustentabilidade, particularmente aqueles de megadiversidade, depende da habilidade em proteger seus ecossistemas, economias e a saúde pública. Infelizmente, invasões de espécies exóticas - plantas, animais e microrganismos - trazem uma significante e sem precedente ameaça aos recursos desses países.

De acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, "espécie exótica" é toda espécie que se encontra fora de sua área de distribuição natural. "Espécie Exótica Invasora", por sua vez, é definida como sendo aquela que ameaça ecossistemas, hábitats ou espécies. Essas espécies, por suas vantagens competitivas e favorecidas pela ausência de predadores e pela degradação dos ambiente naturais, dominam os nichos ocupados pelas espécies nativas, notadamente em ambientes frágeis e degradados.

Espécies exóticas invasoras são reconhecidas, atualmente, como uma das maiores ameaças biológicas ao meio ambiente, com enormes prejuízos à economia, à biodiversidade e aos ecossistemas naturais, além dos riscos à saúde humana. São consideradas a segunda maior causa de perda de biodiversidade, após as alterações de habitats.

Favorecidas pela destruição das barreiras biogeográficas em razão da ação antrópica houve uma forte aceleração no processo de invasões biológicas. À medida que o homem foi colonizando novos ambientes, levou consigo plantas e animais domesticados, utilizados como fonte alimentar e de estimação, proporcionado, para diversas espécies, condições de dispersão muito além de suas reais capacidades. Atualmente, graças aos meios de transporte aéreo, o fenômeno da dispersão de espécies ganhou velocidade e intensidade.

Com a crescente globalização e o conseqüente aumento do comércio internacional, espécies exóticas são translocadas, intencional ou não intencionalmente, para áreas onde não encontram predadores naturais, tornando-se mais eficientes que as espécies nativas no uso dos recursos. Dessa forma, multiplicam-se rapidamente, ocasionando o empobrecimento dos ambientes, a simplificação dos ecossistemas e a própria extinção de espécies nativas.

Espécies exóticas invasoras invadem e afetam a biota nativa de, praticamente, todos os tipos de ecossistemas da Terra. Ocorrem em todos os grandes grupos taxonômicos, incluindo os vírus, fungos, algas, briófitas, pteridófitas, plantas superiores, invertebrados, peixes, anfíbios, répteis, pássaros e mamíferos.

Em virtude da agressividade, pressão e capacidade de excluir as espécies nativas, seja diretamente, seja pela competição por recursos, estas espécies podem, inclusive, transformar a estrutura e a composição dos ecossistemas, homogeneizando os ambientes e destruindo as características peculiares que a biodiversidade local proporciona.

De acordo com informação do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, as espécies exóticas invasoras já contribuíram, desde o ano 1600, com 39% de todos os animais extintos, cujas causas são conhecidas. Adianta ainda o Secretariado da CDB que mais de 120 mil espécies exóticas de plantas, animais e microrganismos já invadiram os Estados Unidos da América, Reino Unido, Austrália, Índia, África do Sul e Brasil.

Considerando-se o número de espécies que já invadiram esses seis países estudados, estimou-se que um total aproximado de 480 mil espécies exóticas já foram introduzidas nos diversos ecossistemas da Terra. Se imaginarmos que 20 a 30% dessas espécies introduzidas são consideradas pragas e que estas são as responsáveis pelos grandes problemas ambientais enfrentados pelo homem, é fácil imaginar o tamanho do desafio que, forçosamente, teremos de enfrentar para o seu controle, monitoramento, mitigação e erradicação.

Informações do Secretariado da CDB alertam também para os custos da prevenção, controle e erradicação de espécies exóticas invasoras e concluem que os danos para o meio ambiente e para a economia são significativos. Neste contexto, levantamentos realizados nos Estados Unidos da América, Reino Unido, Austrália, África do Sul, Índia e Brasil atestam que as perdas econômicas anuais decorrentes da introdução de pragas nas culturas, pastagens e nas áreas de florestas atingem cifras que se aproximam dos 250 bilhões de dólares.

Da mesma forma, cálculos sobre as perdas ambientais anuais relativas à introdução de pragas nesses mesmos países indicam que o montante ultrapassa os 100 bilhões de dólares. O cálculo do custo do dólar per-capita relacionados às perdas que ocorrem em razão das invasões biológicas nessas mesmas seis nações investigadas foram de, aproximadamente, 240 dólares/ano. Se assumirmos custos similares para os países em âmbito mundial, os danos decorrentes das espécies invasoras superaria 1,4 trilhões de dólares/ano, o que representa cerca de 5% da economia mundial.

Não há dúvida de que as espécies exóticas invasoras representam um sério problema global e que requerem respostas em todos os níveis. Em adição, e como parte da avaliação de risco, deve-se prever as possibilidades de espécies se tornarem invasoras, além do custo potencial, ecológico e econômico, que podem causar.

No Brasil, as informações relacionadas a este tema são, ainda, incipientes. Para mudar esta situação, o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Diretoria do Programa Nacional de Conservação da biodiversidade, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, inicia, a partir de agora, um amplo e efetivo programa voltado às espécies exóticas invasoras.

As ações deste programa envolvem, entre outras, atividades relativas à identificação e localização das principais espécies problemas no país; avaliação dos impactos ambientais e sócio-econômicos causados por estas espécies; levantamento dos projetos já realizados ou em andamento, em âmbito nacional; criação de mecanismos de controle, monitoramento, mitigação, prevenção e erradicação, inclusive com vistas a minimizar as introduções acidentais; definição de estratégias para ampliação das discussões sobre o tema; estabelecimento de prioridades para o período de 2005 a 2010; levantamento da legislação nacional sobre espécies exóticas invasoras, e proposição de revisão, se for o caso, ou elaboração de legislação específica; e organização de uma efetiva parceria entre os setores governamental, não-governamental, acadêmico-científico e iniciativa privada.

O desenvolvimento de um programa desta natureza, inclusive pelo melhor uso das informações existentes, repartição de conhecimento e habilidades e avanço sistemático de novas técnicas, facilitará progressos adicionais em escala nacional e contribuirá para a capacitação dos órgãos de governo, tanto federais, estaduais quanto municipais e o controle e monitoramento mais efetivo dos impactos das espécies exóticas invasoras.

Marco Legal

O Ministério do Meio Ambiente vem desenvolvendo um amplo e exaustivo trabalho relacionado às espécies exóticas invasoras. Para tanto, o Ministério coordenou, em 2005, por meio do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira - (ProBio), a elaboração do Informe Nacional sobre as Espécies Exóticas Invasoras, com dois diagnósticos - Diagnóstico das Espécies Exóticas Invasoras Atuais e Potenciais e Diagnóstico da Estrutura Existente para a Prevenção e Controle.

Ainda em 2005, o MMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Universidade Federal de Viçosa (UFV), a Universidade de São Paulo - Instituto de Oceanografia (Iousp) e o Instituto Hórus, realizaram o I Simpósio Brasileiro sobre Espécies Exóticas Invasoras.
Na definição das ações que deveriam ser contempladas no Informe Nacional e durante a realização do Simpósio, ficou clara a necessidade de um avanço sobre o Marco Legal Brasileiro relativo às Espécies Exóticas Invasoras.

O levantamento de informações relacionadas aos aspectos legais é de grande relevância, tanto para nortear o tratamento do tema de invasões biológicas no Brasil quanto para formar um conjunto legal consistente, onde poderão ser aproveitados os trabalhos desenvolvidos no País, em outros países, ou mesmo por meio de acordos internacionais, no âmbito das negociações com outros países e no avanço de sistemas de prevenção da entrada de espécies.

Para tanto, estão sendo observados os aspectos relativos à legislação nacional, seja pela identificação de leis e outros marcos legais referentes a espécies exóticas invasoras no Brasil, seja pela legislação internacional, particularmente por meio da identificação das decisões já tomadas sobre o tema no âmbito dos países, de instituições internacionais, da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) (artigos 7(c/d) e 8(h) e decisões das COPs; e de outros acordos internacionais.

Neste contexto, o MMA vem organizando e disponibilizando em seu Portal, dentro do Sítio sobre Espécies Exóticas Invasoras, informações disponíveis sobre o assunto. Em uma primeira abordagem, estão sendo disponibilizadas informações relacionadas às espécies exóticas, invasoras ou não, constantes na legislação nacional, voltada para o meio ambiente (águas continentais, ambiente marinho e terrestre), sistemas de produção (agricultura, pecuária e silvicultura) e saúde humana. Da mesma forma estão sendo incorporadas informações de outros países/internacional, consideradas importantes no tratamento do tema.

Por meio de ações de médio e longo prazos, o MMA buscará, utilizando os mecanismos criados para a discussão deste tema, a elaboração e aprovação de um conjunto de marcos legais que crie coerência para viabilizar a implementação de uma Estratégia Nacional para a abordagem deste assunto, com prioridade para: (i) Edição de uma Lista Oficial de Espécies Exóticas Invasoras para o País; (ii) Elaboração de normativas para a prevenção, o controle, o monitoramento e a erradicação de espécies exóticas invasoras; (iii) Elaboração de novas normativas para regular o uso de espécies exóticas invasoras de valor comercial; (iv) Elaboração e revisão de marcos legais referentes à introdução de espécies exóticas no País, inclusive a liberação, muitas vezes ilegal, no meio ambiente.

A revisão da legislação de introdução de espécies no País deve contar com plena participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Ibama e deve considerar os impactos das espécies alvo em outros países e regiões. Deve, ainda, contemplar o licenciamento de atividades e/ou empreendimentos que utilizam espécies exóticas consideradas invasoras reais ou potenciais, incluindo ações de manejo, segurança e monitoramento para evitar o escape, bem como a busca de mecanismos que possam viabilizar a restauração de ambientes afetados por espécies exóticas invasoras, como, por exemplo, sistemas de seguro ou de depósitos de garantia para cultivo de espécies exóticas invasoras.

Governo incentiva recuperação de áreas degradadas

Incentivo valerá a partir dos programas e políticas ambientais já existentes

SOPHIA GEBRIM

O governo federal apoiará a recuperação florestal em áreas desapropriadas pelo poder público e em áreas degradadas em posse de agricultores familiares assentados, quilombolas e indígenas. Segundo a Lei nº 12.854, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27/08), o incentivo valerá a partir dos programas e políticas ambientais já existentes, e as opções de reflorestamento devem representar alternativa econômica e de segurança alimentar e energética para o público beneficiado.

Além da recuperação florestal nas áreas desapropriadas, também está previsto investimento em sistemas agroflorestais, o que inclui uma série de práticas de manejo adequado da terra, combinando várias espécies frutíferas e madeireiras na mesma propriedade. O incentivo também deverá buscar alternativas econômicas aos agricultores familiares, em especial, às famílias beneficiárias de programas de assentamento rural, pequenos produtores rurais, quilombolas e indígenas.

Por fim, essas iniciativas poderão ser financiadas com recursos de fundos nacionais como o de Mudança do Clima, o da Amazônia, o do Meio Ambiente e o de Desenvolvimento Florestal. E outras fontes provenientes de acordos bilaterais ou multilaterais, de acordos decorrentes de ajustes, contratos de gestão e convênios celebrados com órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual ou municipal, de doações e, ainda, de verbas do orçamento da União ou privadas.

Confira a Lei 12.854 na íntegra.

Monitoramento das Chuvas em Tempo Real na Região Metropolitana do Recife

A Apac em parceria com a ANA-Agência Nacional de Águas- instalou na região metropolitana do Recife onze telepluviometros.  Os equipamentos têm o objetivo de coletar o acumulado de chuvas em Tempo Real.

Os dados de chuvas são obtidos de quinze em quinze minutos e são exibidos na página do site da Apac para que a população possa observar o histórico de chuvas ao longo do dia. Essa funcionalidade está disponível no seguinte endereço www.apac.pe.gov.br/meteorologia/chuvas-rmr.php.

De posse dessas informações é possível analisar e caracterizar melhor o comportamento das chuvas na RMR. Dessa forma, os equipamentos auxiliam no monitoramento das chuvas em vários pontos do Recife (Alto da Bondade, Boa Vista, Bongi , Cabanga, caçote, Macaxeira), Jaboatão dos Guararapes( Piedade e Prazeres) ,Olinda (Rio Doce e Salgadinho) e Camaragibe( Timbí)  pelos órgãos responsáveis e interessados.

Chuva intensa deve continuar até fim da manhã no Grande Recife, diz Apac

Durante a manhã chuvosa desta quarta-feira (14), foi registrado um acumulado acima de 50 milímetros em alguns pontos da Região Metropolitana do Recife, de acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac). Segundo os meteorologistas do órgão, as chuvas devem continuar com intensidade moderada a forte até o fim da manhã. A reportagem do G1registrou pontos de alagamento no bairro de Santo Amaro e nas avenidas Agamenon Magalhães e Cruz Cabugá, no Recife, e também na rodovia Perimetral, que corta Olinda.

De acordo com o meteorologista Flaviano Fernandes, da Apac, as precipitações estão atingindo todo o litoral pernambucano. "Tudo, Mata Sul, Mata Norte. A chuva ainda pode chegar até algumas cidades do Agreste", afirmou. Ele acredita que o céu pode abrir ainda nesta terça, no período da tarde. "Continua até o fim da manhã, mas deve diminuir à tarde. Se continuar, vai ser menos intenso", completou.

Rua no bairro de Santo Amaro também registrou
alagamento (Foto: Katherine Coutinho / G1)

As chuvas devem se manter em uma média de 20 a 30 milímetros. De acordo com a previsão da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), da Marinha do Brasil, a maré chegou ao seu ponto mais alto às 9h da manhã e deve se repetir às 21h40, com 1,9 metro de altura.

Os registros dos medidores Apac mostram que choveu 57 milímetros nas últimas 24 horas no bairro da Boa Vista, no centro do Recife. No Alto da Bondade, em Olinda, o registro de chuva chega a 38 milímetros, no mesmo período. Em Prazeres,Jaboatão dos Guararapes, no entanto, o registro das últimas 24 horas ficou em 12 milímetros.

A Defesa Civil do Recife alerta aos moradores da capital que as equipes podem ser acionadas através do telefone 0800 081 3400. O atendimento é gratuito e funciona 24h.

Além da chuva, buracos dificultam passagem pela Avenida Perimetral, em Olinda (Foto: Wanessa Andrade / TV Globo)

Logística Reversa

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 regulamentada pelo Decreto Nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010. Entre os conceitos introduzidos em nossa legislação ambiental pela PNRS estão a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a logística reversa e o acordo setorial.

A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos é o "conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos desta Lei."

A logística reversa é "instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação.

"A Lei nº 12.305/2010 dedicou especial atenção à Logística Reversa e definiu três diferentes instrumentos que poderão ser usados para a sua implantação: regulamento, acordo setorial e termo de compromisso.

Acordo setorial é um "ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto." 

Por permitir grande participação social, o Acordo Setorial tem sido privilegiado pelo Comitê Orientador como instrumento preferencial para a implantação de logística reversa. 

Sítio Trindade tem programação diversificada neste sábado

O Sítio Trindade terá uma programação especial neste sábado (10), unindo ações que proporcionam diversão e bem-estar. Logo cedo, a partir das 4h, tem feirinha de alimentos orgânicos. Ao longo do dia, haverá também feiras de troca de livros e de artesanato, oficinas de hip hop e frevo, aulas de yoga e tai chi chuan, e palestras com dicas de saúde. Todas as atividades são gratuitas.

Os adultos poderão aproveitar para colocar a vacinação em dia, no horário das 9h às 11h e das 14h às 16h, bem como realizar teste rápido para sífilis. A campanha de vacinação também vale para cães e gatos, que poderão atualizar a dose de anti-rábica. Dentre as atividades lúdicas, destaque para a apresentação do Grupo Lobatinho, às 16h, que irá mostrar a história do Sítio Trindade. Haverá ainda contação de história e apresentação dos grupos teatrais As Dengosas e Caps CPTRA.

As oficinas de artesanato serão ministradas pelos artesãos do Programa de Desenvolvimento do Artesanato (Prodarte), da Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano do Recife. As inscrições para os cursos de fuxico e pedraria acontecerão momentos antes das aulas, que serão realizadas das 14h às 17h. As oficinas são destinadas a pessoas que estejam interessadas em conhecer os primeiros passos da arte manual.

Na oficina de fuxico, conduzida pelas artesãs Maria Djanete e Eliana Araújo, os participantes conhecerão técnicas para a produção de peças com chita, como a aplicação do tecido em colchas e almofadas. Já a oficina de pedraria e crochê trará dicas para utilização de miçangas na produção de bordados e bijuterias. Sandra Gurgel, uma das artesãs mais antigas do Prodarte, será a instrutora. O material utilizado nas aulas será disponibilizado sem custo para os participantes.

A ação social no Sítio Trindade é promovida pela Prefeitura do Recife, através das Secretarias de Cultura, da Mulher, de Educação, de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, de Saúde, além da Fundação de Cultura Cidade do Recife.

Prefeitura lança editais para construção

A Prefeitura do Recife publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (8) três editais com as Chamadas Públicas para a construção de conjuntos habitacionais nos bairros de Tejipió, São José e Afogados. No total, as empresas vencedoras deverão erguer 416 apartamentos, a partir de um investimento global de R$ 25,5 milhões, captados junto ao Governo Federal e da própria PCR.

O conjunto Habitacional Boa Esperança, em Tejipió, deverá ter 64 apartamentos com investimento do programa Minha Casa, Minha Vida. A previsão é de que sejam aplicados R$ 4 milhões na obra. No bairro de São José, o projeto do habitacional Espólio do Estevinho prevê a construção de 160 apartamentos ao custo estimado de R$ 10 milhões. O acompanhamento dessas duas intervenções ficará sob a coordenação da Secretaria de Habitação do Recife. 

No bairro de Afogados, na comunidade Caranguejo-Tabaiares, a empresa que será selecionada para a construção do empreendimento deverá erguer, no mínimo, 192 unidades, em um terreno de 8,8 mil metros quadrados cedido pela União. A Empresa de Urbanização do Recife (URB), vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, será responsável pela execução do serviço, inserido no projeto Capibaribe Melhor. O projeto do habitacional dessa comunidade está orçado em cerca de R$ 11,5 milhões, também com recursos garantidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Todas as unidades dos três novos conjuntos habitacionais seguirão o padrão do programa Minha Casa, Minha Vida. Com 50m², os apartamentos terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço interna.  O preço médio dos apartamentos é de R$ 63 mil por unidade construída.

Os editais dos conjuntos habitacionais Boa Esperança e do Espólio do Estevinho estarão disponíveis para as empresas interessadas a partir do próximo dia 12, na Secretaria de Habitação da Prefeitura. O edital do Habitacional Caranguejo-Tabaiares estará disponível aos interessados na sede da URB, na terça-feira, dia 13 de agosto.