O Estado de S.Paulo
Anunciada em 2010, a Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS) é resultado de duas décadas de discussões e tem como
principais metas o fechamento dos lixões até 2014 e o uso de aterros
sanitários apenas para 10% dos resíduos gerados no País, orientadas por
planos municipais.
Por meio de acordos setoriais, termos de compromisso e regulamentação
específica, o plano estabelece a responsabilidade compartilhada de
fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Seis cadeias
de produtos têm a obrigação de implementar logística reversa, de forma
independente do serviço público: agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus,
óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos.
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