Logística reversa deve ganhar força no segundo semestre do ano

Jefferson Klein

ANTONIO PAZ/JC

Recolhimento de medicamentos vencidos não dispõe ainda de uma legislação federal

Se a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tem demonstrado visíveis avanços quanto ao descarte adequado em segmentos como os de pilhas e embalagens de agrotóxicos, a área de medicamentos ainda engatinha para implantar a prática. A expectativa é de que esse cenário altere-se a partir de julho, quando o governo federal deve publicar o edital para a implantação da logística reversa no setor de medicamentos.

O presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, salienta que, quando se fala da logística reversa do óleo de cozinha, por exemplo, esse produto tem como característica o fato de poder ser reutilizado. No caso dos remédios, ressalta ele, o reaproveitamento é mais complicado. “O risco sanitário de aproveitar um medicamento vencido ou um remédio que você não sabe como foi armazenado é muito grande”, alerta Mussolini.

O Sindusfarma é uma das entidades  integrantes do Grupo de Trabalho Temático (GTT) de Medicamentos, coordenado pelo Ministério da Saúde. O grupo foi criado com a meta de analisar, estudar e apresentar propostas sobre o descarte de medicamentos, incluindo a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e avaliação dos impactos sociais para a implantação da logística reversa desses produtos. Assim como desenhar um contrato entre os entes dessa cadeia de modo a pautar a responsabilidade compartilhada.

Mussolini diz que os itens mais tóxicos, aplicados em clínicas e hospitais, normalmente são encaminhados de uma forma correta para o descarte, pois são fiscalizados. A questão são os produtos que sobram em casa, que em geral não são tão tóxicos. “Nós, da indústria, temos uma posição muito clara: sim, precisamos fazer alguma coisa, mas temos que estudar com cuidado o que e como fazer”, defende Mussolini. Ele acrescenta que hoje não há uma lei nacional que obrigue as farmácias a receberem os medicamentos de volta. O que existe são iniciativas próprias de algumas redes ou legislações locais, como no Distrito Federal, que determina que esses estabelecimentos recebam dos consumidores os remédios vencidos.

“Atualmente, a maioria das farmácias que recebem os medicamentos de volta o faz, principalmente, por marketing”, afirma Mussolini. O dirigente também salienta que não há levantamentos confiáveis sobre o volume de produtos descartados anualmente. A professora da Faculdade de Farmácia da Ufrgs Louise Seixas acredita que está sendo desenvolvida a consciência quanto ao descarte correto de medicamentos. Segundo ela, as pessoas estão refletindo sobre o problema. “Contudo, ainda há muitos que não pensaram sobre isso”, lamenta. Ela acrescenta que, nos estados e cidades de maior concentração de população, essa situação recebe mais atenção. A professora recorda que muitos usuários colocam os medicamentos vencidos nos vasos sanitários, lixo, enterram, entre outras destinações. A sugestão dela é que o público procure as farmácias que façam o recolhimento dos remédios para se desfazer dos produtos. “O lógico é o usuário devolver o medicamento onde ele adquiriu”, defende.

Louise alerta que o descarte descuidado de remédios pode contaminar a água ou o solo. Ela afirma que há estudos que indicam que anticoncepcionais jogados no Tâmisa, em Londres, podem ter provocado um desequilíbrio entre o número de peixes machos e fêmeas no rio inglês. Louise salienta ainda que o tratamento de esgotos não prevê a remoção dos compostos químicos de medicamentos.