Conferência discute relação entre saúde e meio ambiente

A prefeitura de Jardim Alegre, através da Secretaria de Saúde e do Conselho de Saúde realizou a 11ª edição da Conferência Municipal de Saúde. O encontro que aconteceu no auditório do Edifício Pascal da Igreja Nossa Senhora do Rocio teve como objetivo discutir vários assuntos da saúde pública, com destaque para a influência do lixo na saúde da população.
O palestrante, biólogo Jayme Ayres da Silva, enfatiza que o desequilíbrio ambiental e dos espaços urbanos tem grande reflexo na disseminação de doenças. “Estamos discutindo como utilizar e proteger o meio ambiente para promover a saúde. Infelizmente sempre se fez políticas pensando na doença e este não é o caminho”, analisa.
A coordenadora da conferência, a secretária de Saúde de Jardim Alegre Roberta Pereira, lembra que o município recentemente passou por uma epidemia de dengue. “Para que isso não volte a acontecer estamos nos preparando e estabelecendo diretrizes para a política de saúde ambiental”, assinala Roberta.
A prefeita Neuza Pessuti destacou que a área de Saúde é prioridade da atual administração. “É aqui na base que podemos mudar e melhorar a saúde da nossa população. Acredito que Jardim Alegre tem condições de oferecer e planejar as ações para que isso aconteça e enviar uma boa proposta à conferência Estadual”, observa Neuza.
A Conferência Municipal tem como objetivo analisar, propor e deliberar e com base na avaliação preparar tópicos para serem abordados na Conferência Estadual.

Gestão Ambiental (ISO 14001)

ISO 14001

O monitoramento do impacto dos processos industriais no meio ambiente tem sido pauta de prioridade nas Organizações comprometidas com a sociedade. A série de normas ISO 14000 estabelece, para estas empresas, um referencial que torna possível e efetiva a Gestão da Qualidade Ambiental.

A NBS desenvolveu metodologia que promove o reconhecimento das regulamentações ambientais locais do site da empresa, a avaliação da adequação dos processos a estas especificações, a qualificação de uma equipe multifuncional interna e o desenvolvimento e implementação do Sistema segundo os requisitos da norma.

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Greve dos motoristas e cobradores de ônibus continua no Recife

Foto: Priscila Buhr/JC Imagem

O recifense terá mais um dia de dificuldades com o transporte coletivo nesta terça-feira (2). Rodoviários e donos de empresas de ônibus não chegaram a um acordo e a paralisação está mantida. O reajuste da categoria será decidido em reunião do pleno do Tribunal Regional do Trabalho, às 17h. A reunião que tentou a negociação, na noite de segunda-feira (1º), durou cerca de cinco horas. Com a elaboração da ata, a sessão terminou por volta das 23h30.

“Os trabalhadores ainda têm esperança na Justiça e acreditamos que o tribunal decida por um reajuste justo e compatível com a categoria”, disse o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Patrício Magalhães. Magalhães pediu a união dos rodoviários na greve, com adesão do grupo opositor. A Oposição Rodoviária, ligada à Conlutas, deverá fazer uma assembleia às 10h, na frente da agência dos Correios, na Avenida Guararapes, no Centro do Recife.

Desde a última reunião realizada quinta-feira passada na Procuradoria Regional do Trabalho, não houve avanços na pauta de negociações. Os mesmos sete itens que faltaram entrar em acordo foram matidos. Eles dizem respeito a adicional de hora extra, redução de jornada de trabalho, pagamento de cestas básicas, aumento no valor do tíquete alimentação, pagamento de participação nos lucros e a definição de pisos salariais para motoristas, cobradores, fiscais e motoristas de ônibus articulados.

O Sindicato dos Rodoviários chegou a reduzir o percentual de reajuste solicitado. A categoria começou as negociações pedindo 66%, caiu o índice para 33% e segunda apresentou 20%. O valor do tíquete, que hoje é de R$ 160, se manteve nos R$ 350 exigidos. Os rodoviários também pediram a anulação da multa que seria aplicada por descumprimento das regras para a greve. A Justiça determinou, através de liminar, que 80% dos ônibus circulassem no horário de pico e 50% dos veículos nos horários mais brandos. Também foi solicitado que não fossem descontados os dias parados nem que fossem aplicadas punições àqueles que aderiram à greve.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana), Fernando Bandeira, não informou o percentual oferecido aos trabalhadores.

Durante a negociação, dezenas de rodoviários aguardavam a decisão do lado de fora do TRT. Eles são integrantes da Oposição Rodoviária de Verdade e estavam revoltados por não poderem participar da reunião. “Isso é muito injusto. Nenhum representante nosso participou da mesa. Tudo está sendo negociado em uma sala onde ninguém tem acesso”, contestou o motorista Josival José da Silva, que passou parte da noite aguardando uma resposta.

De acordo com a advogada da Oposição de Verdade, muitos trabalhadores estavam se sentindo injustiçados. “Nós representamos 80% da categoria. Se não podemos participar da reunião, como vamos definir algo? A oposição que participou da mesa não representa nem 10% da categoria”.

Jovem é autuado por publicar foto ao lado de onça-pintada morta

Campo Grande (MS) – Um rapaz foi autuado pela Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul (PMA-MS) por publicar, no Facebook, uma fotografia na qual posava segurando uma espingarda calibre 12, ao lado de uma onça-pintada morta. Na legenda ele afirmava ter “dado um remédio” pelo fato do animal ter supostamente “comido uns bezerro” (sic). 

Os policiais conseguiram localizar o rapaz em sua residência no município de Sete Quedas (MS), na fronteira com o Paraguai, e registraram um auto de infração administrativo contra o jovem infrator, que segundo a mãe dele, estaria viajando. Ela assinou o auto de infração, tendo a incumbência de comunica-lo do fato, sendo ainda que recebeu uma multa de R$ 10 mil.

Os autos foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Sete Quedas, que abriu inquérito para apurar o crime ambiental. O acusado, se não confessar o crime, terá de provar o contrário, apesar da prova e afirmações, mesmo tendo deletado a postagem depois, e ainda terá de dar conta da procedência da arma. Confirmado o crime, ele poderá ser condenado de seis meses a um ano e meio de detenção.

Este é o terceiro caso de autuação a pessoas que se expõem na internet cometendo crimes ambientais. No dia 13 de fevereiro, cinco pescadores foram autuados por publicarem fotos de uma prática de pesca predatória com tarrafas no rio Miranda. Em outra ocasião três pessoas foram autuadas por maus-tratos a uma sucuri em vídeo publicado no YouTube.

A infração, segundo chefe de comunicação da PMA-MS, Major Ednilson Queiroz, foi baseada no artigo 33 do decreto 6.514: “Explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus-tratos”. Ele afirma que nos três casos as investigações partiram de denúncias de usuários da internet.

Comunidade ambiental perde a jornalista Teresa Urban

Teresa Urban, jornalista e escritora, faleceu na noite desta quarta-feira (26). Pioneira na cobertura de assuntos ambientais na imprensa brasileira, ela tinha 67 anos e colaborou inúmeras vezes aqui em ((o))eco. Atualmente, colaborava com projetos na Sociedade de Pesquisa da Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS).

Em ((o))eco, sua última contribuição no site foi um artigo em fevereiro deste ano, contra o projeto de lei que reabre a Estrada do Colono, que aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Formada em jornalismo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Teresa escreveu 21 livros. Foi correspondente do O Estado de S. Paulo, em Curitiba, e também passou pelo Jornal do Brasil, revista Veja e jornais Voz do Paraná e Folha de Londrina, onde foi diretora de redação.

Militou na área ambiental, papel que a levou a atuar no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Participou do mapeamento dos remanescentes das florestas de araucária no estado do Paraná e foi coloboradora de organizações ambientais, como a SOS Mata Atlântica e Mater Natura.

É uma das criadoras da Rede Verde, rede de notícias que transmite pelo rádio informações ambientais para todo o Paraná.

Ela faleceu um dia após sofrer um enfarto. Teresa chegou a ser internada na Unidade de Terapia Intensa (UTI) do Hospital Vita, em Curitiba, mas não resistiu.

Depoimento de Clóvis Borges
A  complexa tarefa de atuar na área da conservação da natureza no Brasil demanda um conjunto de capacidades que, na prática, não é encontrada em figuras isoladas. Somos mesmo extremamente limitados, tais as exigências que nos são impostas. Aqueles que arrogam para si esta competência ampla, em geral, não passam de figuras menos relevantes, facilmente identificáveis pela inconfundível soberba. Teresa Urban prestigiou, com sua amizade e sabedoria, um número considerável de pessoas. Mais do que isto, emprestou, solidariamente, ensinamentos constantes sobre a dura pela luta pela conservação. Permitiu que, os que dela se aproximaram, tivessem um melhor entendimento sobre a dimensão e os limites de nossos tantos enfrentamentos. Tornou-nos, portanto, menos imperfeitos. Não se trata de saber tudo, nem de acertar sempre. Mas sim, de sustentar a posição de manter a cabeça levantada. De dar valor às iniciativas, por mais frágeis que sejam, pelo seu significado maior, acreditando que o caminho da mudança passa, indelevelmente, pela perseverança, mesmo em situações extremamente difíceis como as que enfrentamos. O vazio deixado com o seu passamento será preenchido aos poucos, com seu exemplo único que hoje já representa parte muito especial e cara das atitudes e das lutas que muita gente encampou.     

Adeus minha amiga Teresa!

Justiça diz que corte de araucária é inconstitucional

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou inconstitucional a Lei Estadual 15.167/2010, que permitia o corte de araucária em solo catarinense para uso comercial. A lei já havia sido suspensa por medida liminar em agosto de 2011. A decisão foi tomada no dia 21 de junho.

A Lei 15.167 foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina em maio de 2010. Através dela, foi criado o Programa de Reflorestamento do Pinheiro Brasileiro, cujo principal ponto era permitir aos proprietários que possuem araucárias em suas terras o aproveitamento madeireiro, mediante reflorestamento.

Para tal, as Araucarias angustifólias deveriam estar localizadas de forma isolada e fora da Área de Preservação Permanente da propriedade. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina, a definição de araucária isolada era ampla e possibilitaria “a dizimação da espécie ameaçada do bioma mata atlântica”. 

Além disso, não havia exigência de prévio parecer técnico ou vistoria para obtenção da autorização de corte: o órgão ambiental só iria realizar a vistoria 90 dias depois de o proprietário obter a autorização.

O Ministério Público ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei argumentando que o Estado extrapolou sua competência, atropelando a lei federal, que só permite o corte da árvore em obras consideradas essenciais de infraestrutura, de segurança nacional ou para práticas preservacionistas e pesquisas científicas da flora ou da fauna.

A Araucária é uma espécie nativa que consta da Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção. Em 2006, pulou de vulnerável para espécie criticamente ameaçada, na listagem da União Mundial para a Natureza (IUCN). 

Próximos dias devem ser de chuva no Recife, alerta Apac

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta, na manhã desta segunda-feira (1º), de que pelo menos 30 milímetros de chuva devem atingir o Recife desde esta noite até a próxima quarta-feira (3).

A previsão da Apac para a Região Metropolitana nesta terça-feira (2), elaborada nesta manhã, é de tempo nublado com chuva contínua ao longo do dia, com intensidade moderada a forte. A temperatura deve variar entre 27ºC e 19ºC.

 

Ilustração: Apac

Os moradores de áreas de risco podem entrar em contato com a Defesa Civil municipal através do 0800.081.3400. O atendimento é gratuito e funciona 24h. O órgão estadual pode ser acionado pelo telefone 199.

A Zona da Mata também deve ter um dia de chuva contínua. Deve chover ainda no Agreste e no Sertão, porém com intensidade fraca. A previsão para Fernando de Noronha é de tempo nublado a parcialmente nublado com chuva rápida.

Faixa de retenção para motos é testada no trânsito de Natal

O trânsito em Natal conta com uma novidade na sinalização horizontal para aumentar a segurança dos motociclistas. A secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) instalou uma área exclusiva de espera para motos entre a faixa de pedestres e os automóveis parados no sinal vermelho. A nova sinalização, que ainda está em fase de testes, foi colocada na Avenida Hermes da Fonseca, uma das mais movimentadas da cidade. O recurso viário também aumenta o respeito dos motoqueiros junto à linha de retenção e a faixa de pedestre, dá maior visibilidade às motocicletas e reduz a possibilidade de acidentes. “O objetivo é garantir mais segurança para os motociclistas e ciclistas, reduzindo o conflito com veículos no momento de partida no verde do semáforo” destaca a secretária da Semob, Elequicina Maria dos Santos, explicando que o espaço também pode ser utilizado pelas bicicletas. A Semob pretende realizar uma ampla campanha de educação que já está sendo elaborada com o objetivo de expandir a faixa de retenção de motos para outros corredores viários nas quatro regiões da capital potiguar.

Novas tarifas de ônibus são válidas a partir desta segunda na Paraíba

Está em vigor desde as 0h desta segunda-feira (1º) as novas tarifas dos ônibus urbanos em João Pessoa e Campina Grande. Na capital, o valor das passagens caiu de R$ 2,30 para R$ 2,20 e em Campina Grande foi de R$ 2,20 para R$ 2,10. A redução também atingiu os coletivos que circulam na região metropolitana, que agora ficaram entre R$ 0,15 e R$ 0,40 mais baratos.

De acordo com a Associação das Empresas de Transporte Coletivo de João Pessoa (AETC-JP), a programação do sistema de bilhetagem eletrônico já foi alterada para passar a cobrar o novo valor. Mesmo quem fez a recarga no cartão de passagem ainda com a tarifa de R$ 2,30 pagará normalmente o valor de R$ 2,20. O mesmo procedimento foi feito em Campina Grande. As máquinas do sistema de bilhetagem foram alteradas e os R$ 0,10 de sobra do antigo valor vão poder ser utilizados pelos usuários de maneira cumulativa.

Na Região Metropolitana de João Pessoa as maiores reduções ocorreram nas passagens para Alhandra e Jacumã, com R$ 0,40 centavos de queda. Em Santa Rita, o valor foi de R$ 2,80 para R$ 2,65 e Cabedelo caiu de R$ 2,55 para R$ 2,40. A alteração nos valores das tarifas foi anunciada em meio aos protestos pela implementação do Passe Livre iniciadas no mês de junho. Os prefeitos Luciano Cartaxo (PT) e Romero Rodrigues (PSDB) decidiram revogar o último aumento dado no valor do transporte na capital e em Campina Grande, respectivamente, enquanto o governador Ricardo Coutinho (PSB) definiu as passagens intermunicipais. A decisão atendeu a uma Medida Provisória elaborada pela Presidência da República devido à série de protestos que tomou conta do País.

Governo promete entregar estações de Metrô e monotrilho em janeiro

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta segunda-feira (1º) que serão inauguradas, em janeiro do ano que vem, três novas estações do Metrô e do monotrilho. Além da Adolfo Pinheiro, da Linha 5-Lilás, passarão a funcionar as estações Vila Prudente e Oratório, da Linha 15-Prata do monotrilho. Inicialmente, as três funcionarão em horário reduzido e sem a cobrança de tarifas, por tempo determinado, segundo a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos. Com 11,5 km de extensão, a expansão da Linha 5-Lilás contará com 11 estações entre o Largo Treze e a Chácara Klabin. Atualmente, a linha já conta com seis estações distribuídas entre 8,5 km, do Capão Redondo ao Largo Treze.